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MP do Ceará cobra na Justiça implantação urgente de instituição para idosos em situação de vulnerabilidade em Icó Fortaleza promove capacitação de servidores em fiscalização de obras públicas Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos avança em negociações e prevê recuperar R$ 72 milhões Eusébio abre agendamento para exame de prevenção do câncer de colo do útero em novembro Prefeitura de Fortaleza garante gratuidade e reforça frota de ônibus para estudantes no Enem 2025
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29/09/2025 • 17:52
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital
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29/09/2025 • 09:28
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
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28/09/2025 • 09:53
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária.
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27/09/2025 • 17:11
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
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26/09/2025 • 17:31
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
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23/09/2025 • 17:15
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
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22/09/2025 • 15:25
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
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21/09/2025 • 08:52
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
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20/09/2025 • 08:24
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
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19/09/2025 • 15:25
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
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18/09/2025 • 15:42
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
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18/09/2025 • 09:27
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade