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07/11/2025 • 08:17
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Ação foi protocolada na Corte em 2019
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07/11/2025 • 08:17
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Ação foi protocolada na Corte em 2019
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06/11/2025 • 14:08
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
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06/11/2025 • 11:27
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão
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06/11/2025 • 08:33
STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde
Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes
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05/11/2025 • 17:58
Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas
Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica
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05/11/2025 • 14:38
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
Falha matou dez pessoas em 2020
Justiça
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05/11/2025 • 11:06
TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão
País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026
Justiça
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05/11/2025 • 09:20
Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais
Justiça autorizou transferências nesta terça-feira
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03/11/2025 • 17:34
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
Justiça
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03/11/2025 • 16:07
Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou
Justiça
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02/11/2025 • 10:53
Pedido de vista suspende julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
Julgamento tem três votos proferidos, e o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o tema.
Justiça
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31/10/2025 • 17:50
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado