Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
22/01/2026
O Poder Judiciário cearense julgou 741.103 processos e efetuou 735.459 baixas em 2025, registrando melhoria da eficiência mesmo com o aumento do número de casos novos, que chegou a 723.626 processos no ano passado. Os dados foram apresentados, nessa quarta-feira (21/01), na reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará, a primeira de 2026.
Conforme levantamento da Secretaria de Governança Institucional (Segov), a quantidade de julgamentos aumentou 0,54% em relação a 2024 (737.119), enquanto o volume de baixas teve acréscimo de 6,92%, saindo de 687.866 para 735.459. Já o número de casos novos subiu 11,03%, passando de 651.766 para 723.626.
Entre as unidades do 2º Grau, a secretária da Segov, Rafaella Lopes, destacou a produtividade das seis Câmaras de Direito Privado, que julgaram 63.574 processos em 2025, 25,51% a mais que em 2024 (50.653). O total de baixas passou de 47.508 para 53.800, aumento de 13,24%, e a quantidade de casos novos cresceu 15,85%, saindo de 48.253 (2024) para 55.903 (2025).
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, salientou a importância da reestruturação dos órgãos julgadores, que possibilitou a instalação de duas novas Câmaras de Direito Privado, em funcionamento desde agosto do ano passado. Outra novidade foi a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, vinculado à Vice-Presidência do Tribunal, com competência específica para atuar em apoio às Câmaras de Direito Privado, processando e julgando parte do acervo.
Também foi ressaltada a produtividade das Turmas Recursais, onde são julgados recursos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que em 2025 passaram a ter os expedientes administrativos atendidos pela Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. O número de processos julgados cresceu 13,63%: de 32.465 (2024) para 36.891 (2025), enquanto a quantidade de baixas aumentou 8,42%, passando de 27.721 para 30.054 no comparativo. Além disso, houve aumento de 25,63% de casos novos, totalizando 30.338 processos no ano passado.
INDICADORES
A Justiça cearense segue reduzindo o tempo médio entre o início de um processo e o primeiro julgamento. Conforme última atualização da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), divulgada na semana passada e referente a novembro de 2025, a espera é de 583 dias. Já o tempo médio entre o início do processo e a primeira baixa é de 708 dias.
O ano de 2025 encerrou com redução da Taxa de Congestionamento Líquida, chegando a 58,66%, 0,66 ponto percentual a menos do que em 2024. Isso indica que o Judiciário cearense segue diminuindo o tempo em que os processos ficam parados, tendo cumprido em 102,95% da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto.
Ainda em relação às Metas do CNJ, o TJCE conseguiu cumprir 100,81% da Meta 1, que trata de julgar mais processos que os distribuídos, e 107,97% da Meta 2, que consiste em julgar, pelo menos, 80% dos processos com mais de 4 anos em tramitação. O Judiciário cearense também alcançou 111,43% da Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Participaram da reunião a juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio e os juízes Marcelo Roseno e Cláudio Ibiapina, auxiliares da Presidência do TJCE, e a juíza Ana Carolina Montenegro, supervisora do Núcleo de Produtividade Remota (NPR); o secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; a servidora Michelle Matos, diretora de Governança de Dados Estratégicos; e o servidor José de Ribamar Lima Santos Filho, do NPR.
